IMT online. Agora pode trocar a carta de condução pela internet
Troque a carta de condução estrangeira pela cata portuguesa sem sair de casa
Os cidadãos residentes em Portugal, com carta de condução estrangeira podem, a partir de 1 de outubro de 2020, fazer a troca da sua carta de condução estrangeira por portuguesa através do novo serviço disponível no portal IMTonline, em www.imtonline.pt.
Este novo serviço, disponível em Português e Inglês, permite que os cidadãos residentes em Portugal submetam o pedido de troca e todos os documentos necessários através do portal do IMT. Posteriormente é agendada uma deslocação a um serviço de atendimento do IMT para o condutor confirmar a sua identidade e efetuar a recolha de dados biométricos, concluindo desta forma o procedimento com segurança.
O portal disponibiliza, além de toda a informação necessária sobre o procedimento, um simulador de troca de carta de condução estrangeira. Este simulador permite ao condutor saber a qual categoria do título de condução português corresponde a categoria que tem na sua carta de condução estrangeira.
Os procedimentos para troca de condução estrangeira por portuguesa, dependem do país onde foi emitida a carta de condução, de acordo com:
• Títulos de Condução emitidas pela União Europeia ou pelo Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia, Liechtenstein);
• Títulos de condução obtidos em países com acordo bilateral ou regime de reciprocidade com Portugal de reconhecimento e troca de títulos de condução obtido em países aderentes às convenções internacionais de trânsito;
• Títulos de condução obtidos em países não aderentes às convenções.
Até agora este serviço tinha de ser feito por atendimento presencial, tendo-se verificado, de 2018 para 2019, um aumento significativo da procura do mesmo. Desta forma, em 2018 foram rececionados 45 197 pedidos de troca de carta de condução estrangeira ao balcão e em 2019 cerca de 67 070. Este novo serviço pretende assim tornar procedimentos mais céleres e contribuir para a digitalização dos serviços públicos e contínua melhoria dos serviços prestados.
O portal IMTonline disponibiliza atualmente vários serviços relativos a condutores, transportes e veículos entre os quais se destacam:
• Condutores - revalidação, substituição e pedido de 2ª via da carta de condução; troca de carta de condução estrangeira por portuguesa;
• Transportes - emissão e renovação de cartão tacográfico de condutor, emissão de certificado de motorista de táxi CMT e a emissão de certificado de motorista TVDE;
• Veículos - pedido de 2.ª Via do Certificado de Matrícula/Documento Único Automóvel, pedidos de certidões referentes a veículos e pedidos de alterações de características técnicas.
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Este texto tem caráter informativo e não dispensa a análise do caso concreto. A Global Juris é um escritório de advocacia privado, sem qualquer vínculo com o Estado português, com a AIMA ou com serviços consulares.
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