Documentos Necessários para morar em Portugal - Parte 1

Hoje vamos iniciar uma série em duas partes de documentos necessários para os brasileiros que querem viver em Portugal. Na primeira parte vamos falar dos documentos a seres obtidos ainda no Brasil.

1. PASSAPORTE

Em Portugal exige-se a vigência de 3 meses após a data de retorno ao Brasil, é recomendável viajar com o passaporte com validade superior a 6 meses.

Documentos para o Passaporte (Maiores de 18 anos)

- Formulário de requerimento preenchido da forma mais completa possível e impresso;

- Passaporte anterior, válido ou não;

- Para pessoas solteiras, certidão de nascimento original ou cópia autenticada;

- Para pessoas casadas, divorciadas, viúvas, certidão de casamento brasileira original ou cópia autenticada com as respectivas averbações em caso de mudança de nome e estado civil. Pessoas casadas em Portugal deverão proceder ao Registro de Casamento no Consulado;

- Documento original com foto ou cópia autenticada (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, com foto que seja possível identificar a pessoa);

- Título de Eleitor e comprovante de votação ou quitação eleitoral (entre 18 a 70 anos);

- Certificado de reservista, se for homem entre 18 e 45 anos;

- Fotocópias de todos os documentos apresentados.

O valor atual da taxa de emissão é R$ 257,25 e o boleto pode ser pago em qualquer banco, aplicativo ou lotérica.

https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte

1. VISTO

Os vistos mais solicitados para Portugal são o de Trabalho e Estudante.

Visto de Trabalho

Para solicitar o visto de trabalho e necessário um contrato de trabalho ou a promessa de um contrato, esse visto permite o trabalho legal no país.

Visto de Estudante

Se pretende estudar em Portugal por um período superior a um ano, irá pedir um Visto de Residência. Se por outro lado, pretende estudar em Portugal por um período inferior ou igual a um ano, irá pedir um Visto de Estada Temporária.

Os estudantes podem trabalhar, desde que, comuniquem ao SEF.

Todos os vistos devem ser solicitados através do portal do VSF: https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/

1. PB4 ou Seguro Viagem

PB4

O Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais.

Necessário RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.

O pedido deve feito online no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica

Após a emissão, o documento deverá ser apostilado no cartório para ter validade.

Seguro Viagem

O seguro viagem cobre diversos aspectos da sua viagem, diferente do PB4, presta auxilio no caso de atraso nos voos, extravios, atendimento médico e outros.

Um não substitui o outro, o seguro viagem possui uma cobertura mais ampla. Dessa forma, recomendamos que tenham ambos.

1. DEIXAR UMA PROCURAÇÃO

Recomendamos que seja feita uma procuração pública de plenos poderes, no cartório, juntamente com a pessoa que ficara responsável no Brasil, detalhando todos os poderes dos quais você permite que sejam realizados em seu nome.

Importante nomear os bancos nos quais você possuir conta, entidades educacionais nas quais estudou (ou pretende estudar) e entidades governamentais.

Entre em contato conosco, podemos ajudar na redação deste documento.